Ribeiro Barbosa Assessoria Jurídica

Descrição:
Fundada em 2017, a RIBEIRO BARBOSA Assessoria Jurídica garante a excelência em seus ramos de atuação, visando não só superar as expectativas e os anseios de seus clientes e parceiros, como também a identificação com os valores do escritório.
Sua sede na cidade de Curvelo, cidade estratégica do Estado de Minas, possibilita que a equipe de profissionais atue com presteza nas diversas cidades do centro-norte do estado, desenvolvendo um trabalho de excelência e máxima qualidade, pautado pela confiança, qualidade, presteza e celeridade.
Acreditamos que, mais do que conquistar clientes e parceiros, é preciso ter competência para mantê-los, nossa equipe de advogados são especialistas em suas áreas de atuação, visando o melhor atendimento de forma ágil e singularizada.
Hoje atuamos em mais de cinco comarcas dentro do estado mineiro, dentre elas citamos Curvelo, Diamantina, Belo Horizonte, Nova Lima, Betim e Sete Lagoas. Dentre as áreas de atuação nos destacamos pela atuação em âmbito do Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Eleitoral.
Nosso escritório oferece uma estrutura moderna e atendimento personalizado, que é feito por meio de profissionais altamente qualificados que buscam alcançar soluções céleres e oportunas.

Produtos e serviços:
Outros Serviços
Visando a auxiliar seus clientes em formas de solução de conflitos mais ágeis e eficientes do que a via judicial, o escritório tem expandido cada vez mais sua atuação com apoio em mediação e arbitragem, ajudando seus constituintes a encontrarem a solução para os litígios que instalaram. Alternativamente, quando isso não se mostra possível, o escritório vem oferecendo apoio a seus clientes perante as principais Câmaras Arbitrais Brasileiras, orientando-os e acompanhando-os desde a assinatura de cláusulas e/ou compromissos arbitrais, durante o procedimento arbitral e ao longo da execução da sentença arbitral perante o Poder Judiciário, em caso de necessidade. Atuação em todos os tribunais estaduais e federais brasileiros, bem assim perante os órgãos monocráticos ou colegiados de julgamentos administrativos, em primeira e segunda instâncias, nas questões relacionadas com o Direito Civil, Empresarial, Societário, Concorrencial, Falimentar, Bancário, Consumidor, Família e Sucessões, Propriedade Intelectual, Administrativo, Tributário, Trabalho, Meio Ambiente, Municipal, Eleitoral, Imobiliário e Terceiro Setor. Consultoria em todas as fases que envolvem a elaboração, assinatura e execução de contratos civis e comerciais, como, por exemplo, de compra e venda de mercadorias, de representação comercial, fornecimento de mercadorias, transferências de tecnologia, marcas e patentes, licenciamento de softwares, empreitada, prestação de serviços, comodato, dentre outros. Direito Administrativo
Consultoria em licitações referentes a concessões de serviços, obras públicas e permissões para prestação de serviços públicos, incluindo o estudo e preparação da documentação necessária ao candidato. Análise de editais, contratos administrativos e legislação pertinente. Assessoramento perante agências reguladoras. Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados a licitações, contratos firmados com a Administração Pública, improbidade administrativa e crimes licitatórios.
Direito Ambiental
Consultoria preventiva para adequação legal de projetos com impacto ambiental, incluindo assessoria nos pedidos de licenciamento ambiental. Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais. Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais. Defesa e recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais. Defesas judiciais em todos os âmbitos do Poder Judiciário.?
Direito Civil
Atuação em procedimentos de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha, alimentos e em seus correlatos, no âmbito judicial e extrajudicial, dentre outros relacionados ao Direito de Família, tais como guarda, interdição, tutela e curatela. Preparação e atuação em procedimentos de abertura e confirmação de testamento, inventário, partilha e arrolamento de bens. Elaboração de testamentos.Consultoria no estudo e na concretização de negócios imobiliários incluindo a elaboração de contratos de compra e venda, incorporação e locação. Atuação em processos judiciais e/ou arbitrais envolvendo questões imobiliárias de toda natureza.?
Direito Constitucional
Jurisdição constitucional concentrada. Proposição de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Pedido de ingresso como amicus curiae. Atuação perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Justiça.?Direito EleitoralConsultoria, em caráter preventivo, a candidatos e partidos políticos em âmbito municipal e estadual, com o acompanhamento de todas as etapas relacionadas ao processo eleitoral, desde a convenção partidária até a diplomação dos candidatos eleitos, passando também pela campanha eleitoral. Atuação contenciosa em processos perante a Justiça Eleitoral em todas as instâncias. Propositura e defesa de ações eleitorais.?
Direito Municipal
Consultoria a Municípios e Câmaras de Vereadores em questões ligadas à Administração Pública em geral e ao processo legislativo municipal. Assessoramento a parlamentares ou prefeitos em caráter preventivo. Assessoramento a Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões Processantes. Advocacia contenciosa para Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades da Administração Indireta de Municípios. Além da atuação em todas as áreas mencionadas, o escritório atende com eficiência e dedicação diversas organizações do Terceiro Setor, especialmente associações e fundações, nas demandas envolvendo a saúde e a educação.
Direito Penal
Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão. Ajuizamento de ações penais privadas. Atuação na assistência de acusação. Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais. Due diligence em matéria criminal. Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais. Pareceres jurídicos em matéria criminal.?

Categorias:
• Advocacia - Advogados • Advogados Agrários - Causas Agrárias • Advogados Ambientalistas - Causas de Defesas do Meio Ambiente • Advogados Criminalistas - Causas Criminais • Advogados Online

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